Termos de Utilização

1. Descrição do serviço

A FYP Dance é uma ferramenta de treino com vídeo que ajuda os utilizadores a aprender coreografias de dança. A App permite-te importar vídeos da galeria do teu dispositivo e treinar com ferramentas como controlo de velocidade, repetição A-B, modo espelho, gestão de trechos e gravação em ecrã dividido com pré-visualização da câmara em direto.

A FYP Dance não fornece conteúdos de dança. Todos os vídeos usados na App são importados por ti a partir do teu próprio dispositivo. As gravações criadas com a funcionalidade de ecrã dividido são guardadas na fototeca do teu dispositivo.

2. Elegibilidade

Tens de ter pelo menos 13 anos (ou 16 nas jurisdições em que tal se aplique) para usar a App. Ao usares a App, declaras que cumpres este requisito de idade.

3. Subscrições e pagamentos

3.1 Planos de subscrição

A FYP Dance oferece as seguintes opções de subscrição:

• Mensal: 4,99 $ por mês, com avaliação gratuita de 7 dias
• Anual: 29,99 $ por ano, com avaliação gratuita de 7 dias

Os preços estão em dólares americanos e podem variar consoante a região, de acordo com os escalões de preços da Apple. Os preços podem mudar a qualquer momento, mas as alterações não afetam os períodos de subscrição em curso.

3.2 Avaliação gratuita

Ambos os planos de subscrição incluem uma avaliação gratuita de 7 dias. Durante o período de avaliação, tens acesso total a todas as funcionalidades premium. Se não cancelares antes do fim do período de avaliação, a tua subscrição passa automaticamente a subscrição paga e é-te cobrado o preço de subscrição aplicável.

3.3 Faturação e renovação

• Todos os pagamentos são processados pela Apple através da App Store. Não processamos nem temos acesso às tuas informações de pagamento.
• As subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período de faturação, a menos que as canceles pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso.
• A renovação é cobrada na tua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período em curso, ao preço do plano escolhido.

3.4 Cancelamento

Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento nas definições do teu ID Apple:

1. Abre a app Definições no teu dispositivo
2. Toca no teu nome → Subscrições
3. Toca em FYP Dance
4. Toca em Cancelar subscrição

O cancelamento produz efeitos no fim do período de faturação em curso. Continuas a ter acesso às funcionalidades premium até essa data. Não há reembolsos por períodos de subscrição parciais.

3.5 Restaurar compras

Se reinstalares a App ou mudares de dispositivo, podes restaurar a tua subscrição existente com a opção "Restaurar compras" na App.

4. Conteúdo do utilizador

4.1 Os teus vídeos

Importas os teus próprios vídeos para a App para fins de treino. Também podes criar gravações com a funcionalidade de câmara em ecrã dividido. Manténs todos os direitos de propriedade sobre o conteúdo importado e gravado. Não reivindicamos qualquer propriedade ou direito sobre os teus vídeos ou gravações.

4.2 A tua responsabilidade

És o único responsável pelos vídeos que importas e usas na App. Declaras que tens o direito de usar qualquer vídeo que importes para fins de treino pessoal.

Não somos responsáveis pelo conteúdo dos vídeos que importas, incluindo quaisquer possíveis implicações de direitos de autor. A App é uma ferramenta de treino pessoal e não distribui, partilha nem mostra publicamente qualquer conteúdo dos utilizadores.

5. Utilização aceitável

Comprometes-te a não:

• Usar a App para qualquer fim ilegal
• Tentar fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar a App
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da App ou dos seus sistemas
• Usar a App de qualquer forma que possa danificar, desativar ou prejudicar o seu funcionamento
• Redistribuir, sublicenciar ou revender a App

6. Propriedade intelectual

6.1 Os nossos direitos

A App, incluindo o seu design, código, funcionalidades e marca, é propriedade de Volodymyr Kozieiev e está protegida pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não te concedem quaisquer direitos sobre as nossas marcas, logótipos ou outros elementos de marca.

6.2 Conteúdo de terceiros

A App pode conter bibliotecas e componentes de software de terceiros, cada um sujeito às respetivas condições de licença. Os vídeos de dança e a música que importas continuam a ser propriedade dos respetivos titulares de direitos de autor.

7. Exclusões de garantia

7.1 Fornecimento "no estado em que se encontra"

A App é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, de adequação a um fim específico e de não violação de direitos de terceiros.

7.2 Sem garantias

Não garantimos que:

• A App esteja sempre disponível ou funcione sem interrupções
• A App esteja livre de erros ou falhas
• A utilização da App produza quaisquer resultados específicos
• A App seja compatível com todos os dispositivos ou versões de sistema operativo

7.3 Aviso sobre saúde

O treino de dança envolve atividade física. És responsável pela tua própria segurança física enquanto usas a App. Consulta um profissional de saúde antes de começares qualquer novo programa de exercício. Não somos responsáveis por qualquer lesão física que possa ocorrer durante o treino de dança.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, acessórios, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros ou receitas, sofrida direta ou indiretamente, nem por qualquer perda de dados, de utilização, de goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• A tua utilização ou impossibilidade de utilização da App
• Qualquer acesso não autorizado aos nossos servidores ou utilização não autorizada dos mesmos
• Qualquer interrupção ou cessação da App
• Quaisquer erros, vírus ou problemas semelhantes transmitidos através da App

A nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas com a App não excederá o montante que nos pagaste nos 12 meses anteriores à reclamação.

9. Termos padrão da Apple

Estes Termos são celebrados entre ti e Volodymyr Kozieiev, e não com a Apple. No entanto, a App é distribuída através da App Store da Apple e está sujeita ao Contrato de Licença de Utilizador Final (EULA) da Apple para aplicações licenciadas, disponível em apple.com/legal. Em caso de conflito entre estes Termos e o EULA da Apple, prevalece o EULA da Apple.

A Apple não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou suporte para a App. Na medida em que seja necessária manutenção ou suporte, a responsabilidade é nossa e não da Apple.

A Apple não é responsável por quaisquer reclamações relacionadas com a App, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações ao abrigo da proteção do consumidor ou reclamações por violação de propriedade intelectual.

10. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa, sem consideração das suas normas de conflitos de leis.

Qualquer litígio resultante destes Termos ou da utilização da App fica sujeito à competência exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

Se fores consumidor na União Europeia, tens também o direito de submeter litígios à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia, em ec.europa.eu/consumers/odr.

11. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, de modo que as restantes disposições se mantenham em pleno vigor e efeito.

12. Alterações a estes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, atualizando este documento. Quando houver alterações, atualizamos a data de "Última atualização" no início. Continuares a usar a App depois das alterações constitui aceitação dos Termos alterados.

Se fizermos alterações relevantes que afetem negativamente os teus direitos, avisamos-te através da App ou de outros meios razoáveis.

13. Contacta-nos

Se tiveres alguma questão sobre estes Termos, contacta-nos:

Email: support@fypdance.com

Website: fypdance.com

Programador: Volodymyr Kozieiev